.jpg)
Palavra-chave: justa causa
Demissão por justa causa
Turma invalida pedido de demissão feito sob ameaça de justa causa
Reversão da demissão por justa causa em juízo não gera direito a danos morais
Demissão por justa causa
Motorista demitido por dar carona a mulher reverte justa causa no TST
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe demissão por justa causa em casos de alcoolismo
Empregado que faltar 30 dias seguidos poderá ser demitido por justa causa
Dispensa sem justa causa pode gerar estabilidade
Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais
Trocar e-mails particulares no trabalho dá justa causa
Ato de indisciplina
Domésticas: demissão sem justa causa pode ter multa de 10%
Dilma veta fim da multa de 10% sobre saldo do FGTS para demissões sem justa causa
Adulteração de atestado médico é falta grave apta a autorizar dispensa por justa causa
Juíza reverte justa causa
Deoimento “verossímil e firme, sem rodeio ou titubeio”
Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa
Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial
Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa
Trabalhador que não retornou ao trabalho após alta do INSS tem justa causa revertida
Justa causa
Turma anula justa causa de empregado que faltava ao serviço
JT mantém justa causa de trabalhador que realizava negócios em concorrência direta com a empregadora
Juiz mantém justa causa de trabalhador que registrou o ponto de outro empregado
Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa
Mantida dispensa por justa causa de doméstica grávida que usava cosméticos da empregadora sem autorização
Sem homologação, demissão de empregado vira dispensa sem justa causa
Juiz nega reversão de justa causa de empregado que faltava ao trabalho para não ser preso por dívida de pensão alimentícia
Juiz confirma justa causa aplicada a empregado que enviou e-mails depreciando a imagem da empresa e de seus empregados
Notícias
Reconhecida repercussão em suspensão de crédito tributário na compra de mercadorias
15/04/2011 10:47Supremo Tribunal Federal (STF)
Quinta-feira, 14 de abril de 2011
Reconhecida repercussão em suspensão de crédito tributário na compra de mercadorias
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 603917,...
Só para maiores
15/04/2011 10:44
Juizados não podem julgar dano por cigarro
Por Gabriela Rocha
Os Juizados Especiais não são competentes para julgar ações de indenização contra fabricantes de cigarro por danos causados pelo consumo do produto. Esse foi o entendimento adotado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal...
Impedimento ético
14/04/2011 15:34Advogado não pode atuar em causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiário
(14.04.11)
Há impedimento ético de que qualquer advogado trabalhe no patrocínio de causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiário. A decisão é do Órgão Especial do Conselho Federal da...
Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência
14/04/2011 15:0213/04/2011 - 19h39
DECISÃO
Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 6 votos a 3 que em caso de suicídio cometido durante os dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida, período de...
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
14/04/2011 14:43Supremo Tribunal Federal
Quarta-feira, 13 de abril de 2011
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC) 101861...
Trânsito brasileiro mata quase 105 pessoas por dia
14/04/2011 14:06
Acidente com motorista bêbado é previsível
Por Luiz Flávio Gomes
O trânsito brasileiro, um dos quatro mais violentos do mundo, continua massacrando seres humanos (em 2008, mais de 38 mil mortes). A sensação de impunidade é generalizada. Temos que mudar a legislação brasileira,...
